O que é Leasing?
Leasing, também conhecido como arrendamento mercantil, é uma modalidade de contrato em que uma empresa cede o uso de um bem para outra empresa, mediante o pagamento de uma contraprestação. Neste tipo de operação, o arrendatário tem a posse do bem, mas não a propriedade, sendo que ao final do contrato ele pode optar por adquirir o bem, devolvê-lo ou renovar o contrato. O leasing é uma alternativa interessante para empresas que desejam utilizar um bem sem ter que desembolsar o valor total de sua aquisição de imediato.
Tipos de Leasing
Existem diferentes tipos de leasing, sendo os mais comuns o leasing financeiro e o leasing operacional. No leasing financeiro, o arrendatário assume os riscos e benefícios da propriedade do bem, enquanto no leasing operacional, o arrendador mantém a propriedade do bem e assume os riscos e benefícios da sua utilização. Além disso, há também o leasing back, em que uma empresa vende um bem que já possui para outra empresa e o aluga de volta.
Vantagens do Leasing
O leasing apresenta diversas vantagens para as empresas, tais como a possibilidade de utilização de bens sem a necessidade de investimento inicial elevado, a preservação do capital de giro, a flexibilidade para renovar ou devolver os bens ao final do contrato, a possibilidade de dedução fiscal das parcelas pagas e a redução dos custos de manutenção e depreciação dos bens.
Desvantagens do Leasing
Apesar das vantagens, o leasing também possui algumas desvantagens, como o custo total mais elevado em comparação com a compra à vista, a necessidade de pagamento de taxas e encargos adicionais, a restrição de uso do bem de acordo com as cláusulas contratuais e a possibilidade de perda do bem em caso de inadimplência.
Aplicações do Leasing
O leasing é amplamente utilizado por empresas de diversos setores, tais como o de tecnologia, automobilístico, imobiliário, entre outros. Ele pode ser aplicado na aquisição de equipamentos, veículos, máquinas, imóveis, aeronaves, entre outros bens de alto valor, proporcionando às empresas a oportunidade de expandir suas operações sem comprometer seu capital de giro.
Legislação do Leasing
No Brasil, o leasing é regulamentado pela Lei nº 6.099/74 e pela Resolução nº 2.309/96 do Conselho Monetário Nacional. Essas normas estabelecem as condições e os requisitos para a realização de operações de leasing no país, visando garantir a segurança jurídica e a transparência nas relações entre arrendadores e arrendatários.
Aspectos Contábeis do Leasing
Do ponto de vista contábil, o leasing pode ser classificado como leasing financeiro ou leasing operacional, de acordo com as normas internacionais de contabilidade. No leasing financeiro, o bem arrendado é reconhecido como um ativo e uma obrigação no balanço da empresa, enquanto no leasing operacional, o bem arrendado não é reconhecido como um ativo, sendo tratado como uma despesa operacional.
Considerações Finais
O leasing é uma modalidade de contrato amplamente utilizada por empresas de diversos setores, que buscam obter os benefícios da utilização de bens sem a necessidade de investimento inicial elevado. É importante que as empresas avaliem cuidadosamente as vantagens e desvantagens do leasing, bem como as condições contratuais e os aspectos contábeis envolvidos, para tomar decisões estratégicas e financeiramente sustentáveis.